Informações sobre BlueSky Cloud Marketplace

Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO BLUESKY SOLUTIONS MARKETPLACE 

O PRESENTE INSTRUMENTO VEICULA AS REGRAS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA BLUESKY SOLUTIONS MARKETPLACE WESTCON/COMSTOR, DESENVOLVIDO PELA EMPRESA WESTCON BRASIL LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 28.268.233/0001-99, PARA FINS DE DIVULGAÇÃO DE SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA TANTO DA WESTCON/COMSTOR QUANTO DE NOSSOS PARCEIROS DE NEGÓCIOS.

1. DAS CONDIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 A PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE SERÁ UTILIZADA MEDIANTE ACESSO AO PORTAL https://blueskymarketplace.westconcomstor-la.com/ - COM VISUALIZAÇÃO ABERTA A TODO PÚBLICO, MAS UTILIZAÇÃO LIMITADA AOS USUÁRIOS QUE ACEITEM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO MEDIANTE CADASTRO NA PLATAFORMA. 

1.2. ANTES DE EFETUAR O USO DA PLATAFORMA BLUESKY SOLUTIONS MARKETPLACE, EFETUE A LEITURA ATENTA DO PRESENTE INSTRUMENTO. 

1.3. AS REGRAS E CONDIÇÕES ABAIXO EXPLICITADAS SERÃO CONSIDERADAS ACEITAS POR VOCÊ, USUÁRIO DA PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE, A PARTIR DA CRIAÇÃO DA CONTA PESSOAL NA PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE E REAFIRMADAS, INCLUSIVE NO QUE TOCA A FUTURAS ALTERAÇÕES, SEMPRE APÓS CADA ACESSO À PLATAFORMA.

2. DEFINIÇÕES:

2.1. O presente instrumento será interpretado de acordo com as definições prévias abaixo discriminadas:

(a) PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE: Portal eletrônico específico, de propriedade da empresa WESTCON BRASIL LTDA. (doravante Westcon-Comstor), destinado a servir como ambiente para divulgação de soluções oferecidas tanto pela Westcon-Comstor quanto por terceiros, a partir do prévio cadastramento dos respectivos USUÁRIOS;

(b) USUÁRIO CONTRATANTE: pessoas físicas ou jurídicas que acessem ao portal eletrônico da PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE em busca de informações acerca das soluções oferecidas pela Westcon-Comstor ou por terceiros fabricantes/desenvolvedores (USUÁRIO FORNECEDOR), após cadastro de e-mail e senha;

(c) USUÁRIO FORNECEDOR: terceiros fabricantes/desenvolvedores ou que detenham os direitos para o licenciamento das respectivas aplicações, que disponibilizem para divulgação e cotação na PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE soluções que serão oferecidas aos USUÁRIOS CONTRATANTES;

(d) USUÁRIOS: conceito que utilizado isoladamente engloba tanto os USUÁRIOS CONTRATANTES quanto os USUÁRIOS FORNECEDORES;

(e) FORNECEDOR: responsável pelo desenvolvimento e/ou licenciamento das soluções divulgadas na PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE, podendo ser tanto a própria Westcon-Comstor quanto um USUÁRIO FORNECEDOR, a depender de cada solução oferecida;

(f) COTAÇÃO: termos e condições comerciais relativa a uma específica aquisição de uma determinada solução, a serem informados ao USUÁRIO CONTRATANTE, mediante sua prévia solicitação, por intermédio da PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE; 

(g) SOLUÇÃO: aplicativos ou serviços divulgados pelo FORNECEDOR aos USUÁRIOS CONTRANTES por intermédio da PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE; 

(h) TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE: configura o presente contrato, estabelecido entre o USUÁRIOS e a Westcon-Comstor regrando a utilização do uso da PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE, a divulgação e o acesso às soluções oferecidas.

3. DOS USUÁRIOS: 

3.1. O USUÁRIO da PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE deve ostentar plena e irrestrita capacidade civil para contratar, nos termos da legislação de regência de seu país e dos respectivos atos constitutivos (caso aplicável), sendo que declara ostentar tal condição jurídica ao efetuar o seu cadastro no banco de dados da PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE. Caso esteja aceitando os Termos como representante do seu empregador ou de outra entidade, você declara e garante que: (a) tem total autoridade legal para representar o empregador ou a entidade; (b) leu e compreendeu os Termos; e (c) concorda, em nome da parte representada, integralmente com este Termo. 

3.2. O cadastro como USUÁRIO CONTRATANTE é livre e irrestrito àqueles com capacidade para contratar nos termos do item anterior.

3.3. O cadastro como USUÁRIO FORNECEDOR é restrito a parceiros comerciais estratégicos da Westcon-Comstor, de modo que esta poderá, por sua livre conveniência e sem necessidade de justificação, aprovar ou não cadastros de USUÁRIOS FORNECEDORES. A simples aprovação do cadastro de USUÁRIO FORNECEDOR não implica prévia e irrestrita aprovação para divulgação de soluções na PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE, que, igualmente, deverão ser individualmente aprovados pela Westcon-Comstor.

4. REGRAS GERAIS DO FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE.

4.1. O funcionamento da PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE demanda o preenchimento de cadastro prévio, denominado abertura de conta pessoal, no qual serão informados endereço de e-mail e senha para acesso à PLATAFORMA.

4.2. A PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE abrirá canal de comunicação entre Westcon-Comstor e os USUÁRIOS CONTRATANTES, possuindo ferramenta própria para esta finalidade;

4.3. A PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE não consiste em ambiente para realização de contratações e pagamentos, que serão pactuados pelos veículos adequados para tanto.

4.4. A divulgação de anúncios de soluções de USUÁRIOS FORNECEDORES passará pelo crivo de conveniência comercial exclusivamente da Westcon-Comstor, que deverá efetuar a respectiva pré-aprovação antes de sua disponibilização na PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE.

4.5. A análise prévia de anúncios feita pela Westcon-Comstor não tem o propósito de assegurar ou corroborar as informações e dados, de qualquer natureza, divulgados pelo USUÁRIO FORNECEDOR nos respectivos anúncios, que são de sua inteira e exclusiva responsabilidade, não respondendo a Westcon-Comstor por eventual imprecisão, falha, vício, omissão ou qualquer outra circunstância relativa a tais anúncios.

4.6. A manutenção de anúncios de soluções de USUÁRIOS FORNECEDORES passará pelo crivo de conveniência comercial da Westcon-Comstor, que poderá optar por sua desveiculação da plataforma sem qualquer aviso prévio, independentemente de justificativa.

5. DAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO. 

5.1. Os USUÁRIOS são individualmente os únicos responsáveis por qualquer tipo de obrigação contraída que tenha se iniciado pelo uso da PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE, inclusive, mas não tão somente, no que se refere às relações comerciais por si mantidas com qualquer terceiro em decorrência do uso da plataforma, de modo que não poderão vindicar qualquer direito, prerrogativa ou responsabilidade em face da Westcon-Comstor.

5.2. Os USUÁRIOS deverão ler e concordar com quaisquer termos adicionais, manuais e/ou políticas que se aplicarem às soluções antes de acessá-las, contratá-las e/ou usá-las.

5.3. Exclusivamente o USUÁRIO FORNECEDOR será responsável por todas as informações contidas no anúncio veiculado na PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE, de modo que a Westcon-Comstor somente ostentará tal obrigação caso seja o respectivo e exclusivo anunciante. 

5.4. O USUÁRIO FORNECEDOR garantirá que seus clientes sejam cientificados e aceitarão as condições, características e descrições das soluções e serviços tais quais anunciadas na PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE.

5.5. Caso firmada proposta de venda pelos veículos aptos para tal desiderato, concordam os USUÁRIOS que, exclusivamente, o USUÁRIO FORNECEDOR anunciante será responsável pela execução das soluções e serviços veiculados na PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE, conforme descrito nas respectivas proposta de venda, folha de dados e/ou manuais.

5.6. O USUÁRIO será responsabilizado por atos de terceiros efetivados a partir do uso de sua conta de acesso à PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE. Nesse caso, a Westcon-Comstor não poderá ser responsabilizada por qualquer dano emergente, moral ou material, ou lucro cessante, diretos ou indiretos, decorrente de tal circunstância.

5.7. O USUÁRIO deve reportar imediatamente qualquer erro ou má utilização da PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE no endereço eletrônico cloud.br@westcon-Ia.com ou através de formulário específico constante na própria plataforma.

5.8. Os USUÁRIOS da PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE têm ciência e concordam que a cotação obtida nesse ambiente não dispensa o aceite dos termos da proposta padrão de venda da Westcon-Comstor, para a concretização das vendas, bem como que permanecerão aplicáveis às soluções seus respectivos termos e condições próprios eventualmente existentes.

5.9. Os USUÁRIOS têm ciência que o uso da PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE MARKET e de qualquer solução e serviços nela disponibilizados é de sua própria conta e risco, de modo que os USUÁRIOS são os únicos e exclusivos responsáveis por qualquer dano ocasionado no sistema do seu computador, dispositivo móvel ou outro dispositivo, ou pela perda de dados, resultantes do uso da PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE ou de qualquer solução ou serviço disponibilizados pela citada plataforma.

5.10.  Os USUÁRIOS concordam em cumprir todas as legislações tributárias eventualmente aplicáveis às operações desenvolvidas no PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE, devendo recolher todos os tributos a seu cargo.

6. DA RESPONSABILIDADE DA WESTCON-COMSTOR:

6.1. Por conta da natureza do respectivo serviço ora ofertado, a Westcon-Comstor não será responsável por dano, de qualquer natureza ou origem, causado em decorrência de falha, inadequação, insuficiência ou interrupção dos serviços disponibilizados pela PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE ou por qualquer dano advindo da utilização dessa plataforma. 

6.2. Não há garantia de que a PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE: (a) não apresente falhas em sua utilização; (b) sua utilização seja ininterrupta; (c) seja imune a perdas, corrupções, ataques, vírus, interferências, pirataria informática (“hacking”), ou outros “ataques de segurança” os quais serão considerados eventos de Força Maior para todos os casos.

6.3. O USUÁRIO concorda que, ocasionalmente, a Westcon-Comstor poderá suspender a PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE por períodos de tempo indefinidos ou cancelá-la a qualquer momento por motivos técnicos.

6.4. O USUÁRIO reconhece e concorda que a Westcon-Comstor configura mera mantenedora da PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE, de modo que NÃO É RESPONSÁVEL:

(a) pelo conteúdo dos anúncios das soluções oferecidas pelos USUÁRIOS FORNECEDORES veiculados na PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE;

(b) pela entrega, especificação, características, qualidade, pontualidade, exatidão garantia ou vícios das soluções e serviços oferecidos pelos USUÁRIOS FORNECEDORES;

(c) pelo suporte, assistência e garantia das soluções e serviços, que estão a cargo dos respectivos Fabricantes e/ou USUÁRIOS FORNECEDORES;

(d) por eventuais danos emergentes, materiais ou morais, diretos ou indiretos, lucros cessantes ou ilícitos causados pela não concretização ou pela concretização defeituosa (em relação à quantidade, natureza, qualidade, eficiência ou pontualidade) de soluções oferecidas pelos USUÁRIOS FORNECEDORES;

(e) por quaisquer obrigações impostas ao USUÁRIO CONTRANTE em decorrência da contratação de solução divulgada na PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE. 

6.5. Em caso de litígio entre o USUÁRIO CONTRANTE em face do USUÁRIO FORNECEDOR, este se compromete em isentar a Westcon-Comstor de qualquer responsabilidade acerca dos danos, perdas e lucros cessantes vindicados, tomando todas as medidas, inclusive, processuais, para deixar a Westcon-Comstor livre de ônus, responsabilidades, danos ou prejuízos de qualquer espécie.

6.6. Sem prejuízo da plena e irrestrita eficácia das limitações de responsabilidades previstas neste Termo, a Westcon-Comstor e qualquer de suas subsidiárias e afiliadas somente responderão por dano ou lucro cessante eventualmente vindicado até o limite do valor pago pelo respectivo USUÁRIO à Westcon-Comstor em face da aplicação causadora desse eventual dano ou lucro cessante.

7. DA LICENÇA DE USO. 

7.1. Nos estritos termos deste contrato, a Westcon-Comstor concede aos USUÁRIOS a licença de uso não exclusiva, limitada e revogável da PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE, especificamente para acessá-la e usá-la, em caráter estritamente pessoal, para as finalidades a que se destina. 

7.2. A licença ora outorgada é limitada, não permitindo que o USUÁRIO venda ou revenda da plataforma ou seu conteúdo; efetue a coleta ou a utilização de qualquer informação de produtos, soluções, descrições, listagens e outros preços veiculados por meio da referida plataforma ; ou faça qualquer uso derivado da plataforma ou de seus conteúdos.

7.3. A Westcon-Comstor poderá modificar a qualquer momento o conteúdo do presente instrumento, que serão aceitas pelos USUÁRIOS a partir do acesso à respectiva plataforma após tais alterações. 

7.4. A Westcon-Comstor poderá modificar a qualquer momento a PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE, inclusive para a finalidade de lançar novas versões. 

8. DA CONTA PESSOAL NA PLATAFORMA. 

8.1. A fim de utilizar a PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE, o USUÁRIO deverá criar conta pessoal, na qual será informado endereço de e-mail de titularidade do USUÁRIO, bem como criada senha. 

8.2. O USUÁRIO tem ciência de que é seu dever manter os dados de sua conta pessoal devidamente atualizados, sendo o único responsável pela sua correção e precisão.

8.3. O USUÁRIO consente que a Westcon-Comstor armazene os dados informados ao tempo da criação ou de eventual atualização conta pessoal para a finalidade de identificação e controle de acesso à PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE. 

8.4. É assegurada ao USUÁRIO a faculdade de exclusão de sua conta pessoal na PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE, oportunidade em que, por sua solicitação, poderão ser excluídos todos os dados armazenados ao tempo da criação ou de eventual atualização da conta pessoal.

8.5. A Westcon-Comstor poderá desabilitar o acesso à sua conta de qualquer USUÁRIO, por exemplo, por motivos de segurança, violação a estes Termos ou por conveniência comercial. 

9. DIREITOS DE PROPRIEDADE.

9.1. Os USUÁRIOS estão cientes de que:

(a) a PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE, bem como qualquer uma de suas partes integrantes, pertencem à Westcon-Comstor;

(b) todos os direitos de propriedade intelectual (direito autoral e direito à propriedade industrial) relacionados à PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE, incluindo texto, marcas, códigos de software, software, arquitetura, gráficos, logotipos e desenhos são de propriedade ou licenciados pela Westcon-Comstor e são protegidos por direitos autorais, de marcas, de patentes e outros direitos de propriedade intelectual;

9.2. Os USUÁRIOS concordam em não copiar, duplicar, modificar, transferir, alienar, reproduzir a PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE, nem sequer explorar ou criar (seja para si ou para outra pessoa) qualquer produto ou serviço buscando copiar ou igualar a PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE. 

9.3. Em relação às soluções e serviços disponibilizados na PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE, os USUÁRIOS estão proibidos de: (a) copiar, vender, licenciar, distribuir, transferir, modificar, adaptar, traduzir, criar trabalhos derivados de, descompilar, realizar engenharia reversa, desmontar ou tentar extrair o código-fonte das soluções; (b) fazer algo para burlar ou prejudicar as regras de segurança ou uso de conteúdo dispostas, implantadas ou impostas por algum recurso (inclusive, mas sem limitação, o recurso de gerenciamento de direitos digitais e bloqueio antecipado) das Soluções; (c) usar as Soluções para acessar, copiar, transferir, transcodificar ou retransmitir conteúdo em violação a qualquer legislação ou direito de terceiro; ou (iv) remover, ocultar ou alterar os avisos de direitos autorais, as marcas registradas ou outros avisos de direitos de propriedade anexados ou contidos nas soluções. 

10. RESCISÃO.

10.1. O presente contrato vigerá por prazo indeterminado.

10.2. A Westcon-Comstor poderá, a qualquer momento e sem justificativa, rescindir o presente contrato, sem aviso prévio ou indenização, encerrando, inclusive, a conta do USUÁRIO ou negando-lhe acesso à totalidade ou à parte de seus serviços.

13.3. A Westcon-Comstor poderá, a qualquer momento e sem justificativa, interromper a prestação de serviços capitaneada pela PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE, sem aviso prévio ou indenização.

11. DISPOSIÇÕES ACESSÓRIAS.

11.1. As comunicações com os USUÁRIOS poderão ser efetuadas pelo endereço eletrônico cadastrado na conta pessoal da PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE.

11.2. Ambas as partes assumem o compromisso de envidar os melhores esforços para solucionar amigavelmente as controvérsias que surgirem por qualquer questão relativa ao objeto deste contrato. 

11.3. Os USUÁRIOS poderão usar a PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE somente para as finalidades permitidas nestes Termos e conforme às normas aplicáveis à jurisdição de regência.

11.4. Os USUÁRIOS desde já concordam que a Westcon-Comstor poderá ceder, total ou parcialmente, os direitos e obrigações decorrentes do presente contrato para terceiros.

11.5. A relação estabelecida por este Termo será regida pelo Código Civil Brasileiro ou pela legislação civil do país com jurisdição sobre eventual empresa do grupo Westcon-Comstor que hospede a PLATAFORMA BLUESKY MARKETPLACE em outro país.